segunda-feira, 16 de abril de 2012

Clóvis de Carvalho Júnior

Data: 16/04/2012

Assunto: LIÇÕES DA EUROPA PARA UMA UTOPIA TRIBUTÁRIA

Caros contatos do Linkedin,

Gostaria de compartilhar com vcs um texto muito interessante de autoria de um amigo chamado José Antônio Camilo Teixeira.

LIÇÕES DA EUROPA PARA UMA UTOPIA TRIBUTÁRIA

Sou um empresário do setor automotivo, nossa empresa fica em Diadema-SP.

Li seu artigo na Revista Veja de 21/03/2012 e fiquei impressionado com a falta de clareza com relação ao nosso complexo e esquizofrênico sistema tributário. Em primeiro lugar quero lembrá-lo que o Sr. se esqueceu de mais um IVA além do IPI e do ICMS, o PIS/COFINS.

Então como o Sr. vê o que não falta no Brasil é um IVA, por falta de um temos três.

Então porque no Brasil este imposto não deu certo?Vou lhe explicar: Como base de análise vou pegar uma empresa que produz peças para as montadoras de veículos, que é o nosso caso. Vou mostrar-lhe como ficam os impostos líquidos a pagar ou que deveríamos pagar. Os produtos de nossa empresa tem em média um valor agregado de 100%, veja como ficam os impostos:

Impostos........Alíquotas (%)......... Impostos Líquidos (%)......... Natureza do Imposto
ICMS............... 18,00 ............................. 9,00 ................................. IVA ............
IPI ...................10,00 ............................. 5,00 ................................. IVA ............
PIS/COFINS ..... 9,25 ............................. 4,625 ................................ IVA ............
CSLL ............... 1,08.............................. 1,08 ...................... SOBRE A RECEITA
IRPJ................. 1,90 ..............................1,90 ...................... SOBRE A RECEITA
TOTAL............ 40,23 ........................... 21,605 ...................................................

Como se vê, a alíquota líquida de imposto a pagar de 21,605% torna nossas empresas não competitivas com a Alemanha, que tem um IVA de 19,00%, o que dá um imposto líquido a pagar de 9,00%, ou seja: pagamos 140% a mais de imposto do que a Alemanha, veja, estou comparando com a Alemanha, não é com a China não Sr. Mailson!
Sr. Mailson, como nossas empresas conseguem continuar trabalhando? Sonegando os impostos, claro!!E como uma empresa vai concorrer com aquela que sonega?Mesmo que por princípio não queira sonegar?Impossível Sr. Mailson.

Temos que deixar de hipocrisia e enfrentar este problema de frente, de uma vez por todas Sr. Mailson. Eu tenho uma sugestão que resolveria este problema, inclusive sem perda de arrecadação, tão temida pelos governos. Jogaria os atuais IVAs para o final da cadeia produtiva, nos moldes da mini reforma tributária feita no Governo Fernando Henrique, conforme lei nº 10.637 de 30/01/02, com a suspensão do IPI de toda a cadeia produtiva do Setor Automotivo, e transformaria estes impostos em um imposto sobre consumo (ISC), o Sr. mesmo não disse que no final das contas quem paga mesmo o imposto é o consumidor?

Eu também acho e ainda tenho a certeza que é um imposto mais justo, porque quem consome mais paga mais, e na minha opinião é bem melhor que o IVA.
A arrecadação deste imposto se daria nos locais de consumo e não onde o produto é produzido, acabando também com a guerra fiscal entre os Estados. A repartição deste imposto entre os três níveis de Governo seria uma tarefa para os técnicos e os políticos.
Jogando os IVAs para o final da cadeia produtiva, sobrariam apenas dois impostos para o meio da cadeia:

CSLL = 1,08%
IRPJ = 1,90% para as empresas sob o regime de lucro presumido
Total = 2,98%

O Sr. acha que com este valor de imposto de 2,98%, arredondando 3,00%, alguém sonegaria?Claro que não. E tem mais, ficaríamos competitivos até com a China!!!E ainda mais, as nossas empresas se tornariam em verdadeiro empreendimento, riqueza verdadeira e não um negócio para se ganhar dinheiro até quando se consegue.

Eu conheço empresas que estão sonegando a mais de 30 anos e os governos não as fecham, isso não é bom para ninguém, não é bom para os empresários, não é bom para os governos e muito menos para os cidadãos. Estes dois impostos tanto na cadeia produtiva como no produto final, poderiam ser transformados num imposto para financiar a Previdência e assim resolveríamos outro problema, o custo da mão de obra, hoje um tormento para as empresas e para o Brasil: temos os encargos na mão de obra mais altos do mundo.

Esta estrutura de imposto ficaria bem parecida com a dos Estados Unidos. Protege a cadeia produtiva e é nela que demanda a grande mão de obra e não nas montadoras, gerando mais trabalhos e consequentemente mais consumidores e mais impostos, já pensou que maravilha!!!

Então Sr. Mailson, a Utopia Tributária não vem da Europa, mas sim do velho e sábio Tio Sam.

Sr. Mailson: estou a sua inteira disposição para discutirmos este problema pessoalmente, acredito que o senhor, um homem que já esteve no Governo como Ministro, poderia contribuir muito como cidadão para solução deste problema.

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